ATO 3/2012
ALTERA a fundamentação legal do Ato nº 364, de 15.07.2009, publicado no D.O.U. de 20.07.2009, pág. 50, que trata da concessão de aposentadoria à servidora MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instân...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_55984 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
ATO 3/2012 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2012-01-10T00:00:00Z Português ALTERA a fundamentação legal do Ato nº 364, de 15.07.2009, publicado no D.O.U. de 20.07.2009, pág. 50, que trata da concessão de aposentadoria à servidora MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com base no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003" mantendo-se os efeitos a partir de 13.06.2009 (data do implemento da idade). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE ALTERAÇÃO MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA QUADRO DE PESSOAL PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) PROVENTOS INTEGRAIS http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55984 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
ALTERAÇÃO MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA QUADRO DE PESSOAL PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) PROVENTOS INTEGRAIS |
| spellingShingle |
ALTERAÇÃO MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA QUADRO DE PESSOAL PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) PROVENTOS INTEGRAIS Presidência (2. Região) ATO 3/2012 |
| description |
ALTERA a fundamentação legal do Ato nº 364, de 15.07.2009, publicado no D.O.U. de 20.07.2009, pág. 50, que trata da concessão de aposentadoria à servidora MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com base no art. 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003" mantendo-se os efeitos a partir de 13.06.2009 (data do implemento da idade).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
ATO 3/2012 |
| title_short |
ATO 3/2012 |
| title_full |
ATO 3/2012 |
| title_fullStr |
ATO 3/2012 |
| title_full_unstemmed |
ATO 3/2012 |
| title_sort |
ato 3/2012 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2012 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55984 |
| _version_ |
1867356820068106240 |
| score |
12,522871 |