200 anos: da corte à corte : O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil : [1808-2008]

Inclui índice iconográfico. Bibliografia: p. [143]-150.

Outros Autores:	Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 2. Região 2008
Assuntos:	PODER JUDICIÁRIO MEMÓRIA INSTITUCIONAL STF RIO DE JANEIRO (RJ) BRASIL HISTÓRIA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

200 anos - 1808-2008 : Da Corte à Corte - o Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil
Publicado em: (2008)

Historia da trasladação da corte portugueza para o Brasil em 1807-1808 : que contem a historia da descoberta e fundação da cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro, e diversos nomes que tiveram as suas ruas e as chacaras, por onde passaram, precedido pela physionomia social, moral e politica
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Memórias para servir à história do Reino do Brasil : divididas em três épocas da felicidade, honra, e glória : escritas na Corte do Rio de Janeiro no ano de 1821
por: Santos, Luiz Gonçalves dos, 1767-1844
Publicado em: (2018)

Alvará, porque Vossa Alteza Real he servido revogar toda a prohibição, que havia, de fabricas, e manufacturas no Estado do Brazil, e dominios ultramarinos, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real João Alvares de Miranda Varejão o fez
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2009)

Alvará de declaração com força de Lei, pelo qual V.A.R. ha por bem ordenar, que os Ministros, quando despacharem o levantamento dos depositos feitos no Banco Nacional, o fação por precatorios expedidos na conformidade do que se acha determinado para a Junta da Administração dos depositos de Lisboa no Alvará de seis de julho de mil setecentos cincoenta e quatro, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Banco Nacional nesta Capital, para animar o commercio, promovendo os interesses reaes, e publicos, na forma que nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Relação dos cidadãos que tomaram parte no governo do Brazil no periodo de março de 1808 a 15 de novembro de 1889
por: Galvão, Miguel Archanjo, 1821-1903
Publicado em: (2010)

Alvará, porque Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Erario, e Conselho de Fazenda para a administração, arrecadação, distribuição, contabilidade, e assentamento do seu Real patrimonio, e fundos públicos deste Estado, e Domínios Ultramarinos, como nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real he servido crear hum Conselho Supremo Militar, e de Justiça, na forma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver / João Alvares de Miranda Varejão o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Apontamentos para o direito internacional, ou, Collecção completa dos tratados celebrados pelo Brazil com differentes nações estrangeiras, acompanhada de uma noticia historica, e documentada sobre as convenções mais importantes
por: Pinto, Antonio Pereira
Publicado em: (2011)

Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio, comprehendendo :a historia circumstanciada dos ministerios, pela ordem chronologica dos gabinetes ministeriaes, seus programmas, revoluções politicas que se derão ... desde o dia 10 de março de 1808 ate 1871 ; a da conquista de Cayenna, da independencia do brasil e das constituições politicas desde 1789 ate 1834 ...
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2016)

Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio, comprehendendo : a historia circumstanciada dos ministerios, pela ordem chronologica dos gabinetes ministeriaes, seus programmas, revoluções politicas que se derão ... desde o dia 10 de março de 1808 ate 1871 : a da conquista de Cayenna, da independencia do brasil e das constituições politicas desde 1789 ate 1834 ...
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Memorias para servir a historia do reino do Brazil : divididas em tres epocas da felicidade, honra, e gloria, escriptas na Corte do Rio de Janeiro no anno de 1821, e offerecidas à S. Magestade El Rey Nosso Senhor o Senhor D. João VI pelo P. Luiz Gonçalves dos Sanctos
por: Santos, Luiz Gonçalves dos
Publicado em: (2013)

Repertorio geral, ou, indice alphabetico das leis do imperio do Brasil : publicadas desde o começo do anno de 1808 até o presente, em seguimento ao repertorio geral do desembargador Manuel Fernandes Thomaz, comprehendendo todos os alvarás, apostillas, assentos, avisos, cartas de lei, cartas regias, condições, convenções, decretos, editaes, estatutos, instrucções, leis, obrigações, officios, ordens, portarias, provisões, regimentos, regulamentos, resoluções e tratados
por: Mendonça, Francisco Maria de Souza Furtado de, 1812-1890
Publicado em: (2011)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real he servido regular a Caza da Supplicação do Brazil, e dar outras providencias a bem da administração da justiça, na fórma, que acima se declara : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal.[Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro.
por: Bringel, Lara Lívia Cardoso Costa, et al.
Publicado em: (2018)

Alguns documentos para servirem de provas a parte 1 das memorias para a historia, e theoria das cortes geraes, que em portugal se celebrarão pelos tres estados do reino ordenadas no anno de 1824
Publicado em: (2016)

É possível a atuação do Ministério Público nos casos de alienação parental? Estudo de caso da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da comarca da capital
por: Silva, Fernanda Amaral da
Publicado em: (2016)

O Rio de Janeiro como é, 1824-1826 : uma vez e nunca mais : contribuições de um diário para a história atual, os costumes e especialmente a situação da tropa estrangeira na capital do Brasil
por: Schlichthorst, C.
Publicado em: (2007)

Codigo Brasiliense, ou, Collecção das leis, alvarás, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil = Difficult hierarchy: The Supreme Federal Tribunal'S evaluation by the lower judges of the brazilian judiciary
por: Ros, Luciano da
Publicado em: (2016)

ADPF 54: a (in)eficácia social da decisão do STF sobre o aborto de anencéfalos na cidade do Rio de Janeiro
por: Simões, Clarissa Mortari, et al.
Publicado em: (2016)

O meio circulante nacional : resenha e compilação chronologica de legislação e de factos
por: Cavalcanti, Amaro, 1849-1922
Publicado em: (2010)

Decreto da creação do Real Archivo Militar
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Memoria constitucional e politica sobre o estado presente de Portugal, e do Brasil ; dirigida a el rey nosso senhor, e offerecida sua alteza o principe real do reino unido de Portugal Brasil e algarves, e regente do Brasil
por: Miranda, José Antonio de, 1782-1848
Publicado em: (2010)

Ensaio historico, politico e filosofico do estado de Portugal desde o mez de novembro de 1807 ate o mez de junho de 1808
Publicado em: (2010)

O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2013)

O papel político do Poder Judiciário
por: Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
Publicado em: (2014)

Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros = Nosocomial infection and civil liability in Brazilian courts
por: Silva, José Marcio Carvalho da, et al.
Publicado em: (2020)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence
por: Ximenes, Julia Maurmann
Publicado em: (2016)

Decreto auctorizando a Meza do Desembargo do Paço para confirmar todas as Sesmarias, e para as conceder na Corte, e os Governadores nas suas Capitanias
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

O Rio de Janeiro : sua historia, monumentos, homens notaveis, usos e curiosidades - Volumes I e II
por: Azevedo, Moreira de, 1832-1903. autor
Publicado em: (2023)

Memorias historicas do Rio de Janeiro e das provincias annexas à jurisdicção do Vice-Rei do Estado do Brasil, dedicadas a El-Rei Nosso Senhor D. João VI
por: Araujo, José de Sousa Azevedo Pizarro e, 1753-1830
Publicado em: (2010)

Memorias historicas do Rio de Janeiro e das provincias annexas à jurisdicção do Vice-Rei do Estado do Brasil, dedicadas a El-Rei Nosso Senhor D. João VI
por: Araujo, José de Sousa Azevedo Pizarro e, 1753-1830.
Publicado em: (2015)

O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2006)

A inconstitucionalidade do sistema de quotas : estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano
por: Silva, Carlos Frederico Braga da
Publicado em: (2010)

Investigações historicas e scientificas sobre o Museu imperial e nacional do Rio de Janeiro : acompanhadas de uma breve noticia de suas collecções e publicadas por ordem do Ministerio da Agricultura
por: Netto, Ladislau
Publicado em: (2011)

Tratado de Amizade, e Alliança entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Príncipe Regente de Portugal, e Elrey do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : assinado no Rio de Janeiro pelos plenipotenciarios de huma e outra Corte em 19 de fevereiro de 1810 e ratificado por ambas.
Publicado em: (2021)

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais