ATO 633/2012
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2012)
Anésia Pinheiro Machado : pensão militar, ex-mulher e companheira
Ação Rescisória que tem como autora ANÉSIA TORCCIA APPEL ou ANÉSIA PINHEIRO MACHADO (nome de solteira), precursora de diversos feitos pioneiros na aviação nacional e internacional. Discussões sobre relações conjugais em meados do século XX e as garantias legais advindas. Evolução legislativa sobre a...
Na minha lista:
| Outros Autores: | Cabral, Silvério Luiz Nery |
|---|---|
| Tipo de documento: | Julgado Histórico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
ATO 633/2012
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2012) -
Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes : uma sucessão de equívocos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
ATO 294/2012
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2012) -
Pensão por morte : concorrência entre viúva e ex-esposa alimentada
por: Silva, Fernanda Antunes da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
ATO 544/2013
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2013) -
Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
por: Friede, Reis
Publicado em: (2017) -
Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008) -
Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009) -
Previdência social: situação jurídico-legal dos dependentes econômicos, inclusive a da companheira
por: Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em: (2025) -
A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar : um breve diálogo indispensável
por: Britto, Cláudia Aguiar Silva
Publicado em: ([s.d)