PORTARIA DIRFO 2/2009
Delegação de competência para a Secretaria Geral e subdelegação da Secretaria Geral para a Subsecretaria de Recursos Humanos, para a Assessoria Técnica, para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para a Subsecretaria de Material e Patrimônio, para a Coordenação de Segurança e Transp...
| Autor principal: | Direção do Foro (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2009
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PORTARIA DIRFO 2/2009 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2009-01-12T00:00:00Z Português Delegação de competência para a Secretaria Geral e subdelegação da Secretaria Geral para a Subsecretaria de Recursos Humanos, para a Assessoria Técnica, para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para a Subsecretaria de Material e Patrimônio, para a Coordenação de Segurança e Transporte e para a Comissão de Licitação e Pregoeiros. PORTARIA Nº RJ-PGD-2009/00002 de 5 de janeiro de 2009 O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Deliberar sobre a delegação e a subdelegação de competências no âmbito da área Administrativa desta Seccional. I- Sem prejuízo da presente delegação de competência, os assuntos elencados nos anexos desta Portaria poderão ser deliberados pelo Diretor do Foro. II- No interesse do serviço, o Diretor da Secretaria Geral poderá proceder à subdelegação, respeitadas as normas legais vigentes e as orientações fixadas pela Direção do Foro. III- O Diretor da Secretaria Geral poderá deliberar sobre os assuntos elencados nos anexos desta Portaria, sem prejuízo da presente subdelegação de competência. IV- Tanto as competências delegadas quanto as subdelegadas poderão ser exercidas por substituto designado em Portaria, nos afastamentos ou impedimentos legais temporários do titular. V- O Diretor da Secretaria Geral, os Diretores das Subsecretarias e o Assessor Técnico deverão, quando solicitado, apresentar relatório sobre os atos administrativos praticados em decorrência da presente Portaria. VI- Ficam preservados a eficácia temporal e os efeitos conseqüentes da Portarias ora revogada. VII- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Revogue-se a Portaria N.RJ-PGD-2008/00085. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL - VICE-DIRETOR DO FORO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA GERAL SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA TÉCNICA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTES COMISSÃO DE LICITAÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=59799 |
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Delegação de competência para a Secretaria Geral e subdelegação da Secretaria Geral para a Subsecretaria de Recursos Humanos, para a Assessoria Técnica, para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para a Subsecretaria de Material e Patrimônio, para a Coordenação de Segurança e Transporte e para a Comissão de Licitação e Pregoeiros. |
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