PORTARIA DIRFO 26/2010

Publica regulamento atualizado que dispõe sobre o funcionamento das unidades de controle de mandados - Núcleos e Seções - desta Seção Judiciária.

Autor principal: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2010
Assuntos:
REGULAMENTO
PROCEDIMENTO JUDICIAL
FUNCIONAMENTO
CONTROLE DE MANDADOS
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spelling PORTARIA DIRFO 26/2010 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2010-03-09T00:00:00Z Português Publica regulamento atualizado que dispõe sobre o funcionamento das unidades de controle de mandados - Núcleos e Seções - desta Seção Judiciária. PORTARIA Nº RJ-PGD-2010/00026 de 8 de março de 2010 O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Conselho Consultivo da Direção do Foro, na sessão de 26 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I - Republicar o Regulamento que dispõe sobre o funcionamento das unidades de controle de mandados - núcleo e seções - da estrutura organizacional da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, consolidando as alterações realizadas. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revoga-se a Portaria Nº RJ-PGD-2009/00089 de 2/10/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU Juiz Federal - Diretor do Foro REGULAMENTO PROCEDIMENTO JUDICIAL FUNCIONAMENTO CONTROLE DE MANDADOS http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=60387
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