PORTARIA DIRFO 20/2011

Constitui Comissão de Planejamento e Acompanhamento da Construção da Nova Sede da Subseção de Niterói.

Autor principal: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2011
Assuntos:
CONSTRUÇÃO
OBRA
SEDE
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
NITERÓI (RJ)
COMPOSIÇÃO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
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spelling PORTARIA DIRFO 20/2011 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2011-04-25T00:00:00Z Português Constitui Comissão de Planejamento e Acompanhamento da Construção da Nova Sede da Subseção de Niterói. PORTARIA Nº RJ-PGD-2011/00020 de 25 de abril de 2011 O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assinatura do Protocolo de Intenções celebrado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª. Região e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que este apresenta intenção de vender à União o imóvel localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, lotes 35 e 37 - Centro - Niterói - RJ; considerando o teor do Processo Nº RJ-ADM-2011/00014, cujo objeto é o acompanhamento da construção da nova Sede da Subseção Judiciária de Niterói; considerando a indicação de compartilhamento do futuro prédio com a Caixa Econômica Federal (CEF), a qual gerenciará em todas as suas fases a construção do imóvel que abrigará a nova Sede; considerando a necessidade de acompanhar continuadamente a edificação do imóvel, com a finalidade de examinar se a execução atende às necessidades desta Seccional, RESOLVE: I - Constituir Comissão de Planejamento e Acompanhamento da Construção da Nova Sede da Subseção de Niterói, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro: - Patrícia Reis Longhi - Diretora da Secretaria Geral (SG); - Marcelo de Oliveira Menezes - Coordenador de Planejamento Estratégico e Projetos (SG/CPLA); - Claudia Mesquita Rezende Rangel - Diretora da Subsecretaria de Infraestrutura (SIE); - Alexandre Luiz Alledi Machado - Coordenador de Projetos e Obras (SIE/CPEO); - Roberto Luiz Gomes Mesquita - Coordenador de Apoio de Niterói (COAP-NI); - Vitor Hugo da Silva Rodrigues - Diretor do 1º Juizado Especial Federal de Niterói (01JEF-NI). II - Compete à Comissão: a) dar subsídios à Direção do Foro da SJRJ para a tomada de decisões relacionadas à obra; b) manter entendimentos com a equipe técnica da CEF e propor, quando julgar necessário, ajustes e readaptação do projeto, bem como reparação da obra; c) solicitar a colaboração de outras unidades desta Seccional para a adequada implementação de ações. III - A Comissão tem caráter temporário, sendo dissolvida com a finalização da obra. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCELO LEONARDO TAVARES Juiz Federal - Diretor do Foro CONSTRUÇÃO OBRA SEDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA NITERÓI (RJ) COMPOSIÇÃO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=60956
institution TRF 2ª Região
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Direção do Foro (Rio de Janeiro)
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