A Justiça Federal e o combate ao trabalho escravo

Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Toron, Alberto Zacharias
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	TRABALHO ESCRAVO JUSTIÇA FEDERAL REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO COMPETÊNCIA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Redução à condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: ([s.d)

Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja"
por: Araújo, Cíntia Amorim Rodrigues
Publicado em: (2022)

Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural - da independência (1822) à atualidade (2022)
por: Camargo, Adryeli Sacilotto de
Publicado em: (2022)

Efeitos legais e institucionais das lutas contra as formas atuais de escravidão, no Brasil
por: Esterci, Neide, 1941-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a competência da justiça do trabalho na hipótese de crime em condições análogas às de escravos
por: Souza, Claudio Macedo de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a lei 13.429/2017
por: Testi, Amanda Eiras
Publicado em: (2019)

Trabalho escravo : modificação do tipo penal
por: Neves, Robinson
Publicado em: ([s.d)

Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
por: Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
Publicado em: (2016)

O combate ao trabalho escravo no Brasil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Escravidão contemporânea e novas tecnologias: uma aproximação = Contemporary slavery and new technologies: an approach
por: Feliciano, Guilherme Guimarães, et al.
Publicado em: (2022)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

A Liberdade e o trabalho
por: Pimentel, Graciliano A. P.
Publicado em: (2011)

Trabalho escravo
Publicado em: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a competência da Justiça do Trabalho na hipótese de crime em condições análogas às de escravos = Corporate criminal liability and the jurisdiction of Labor Courts for cases of slavery-like labor
por: Souza, Claudio Macedo de, et al.
Publicado em: (2018)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Brasil. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

A solução amistosa de conflitos individuais em matéria de direitos humanos sociais : o caso n.º 11.289 José Pereira Ferreira vs. Brasil
por: Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Publicado em: ([s.d)

The ghosts in our products : slave labor in Brazil portrayed in Renato Barbieri’s documentary "servidão"
por: Monebhurrun, Nitish
Publicado em: (2025)

O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
por: Schmeisch, Denis Henrique, et al.
Publicado em: (2015)

Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
por: Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em: (2013)

Trabalho escravo no Brasil: entre o penal e o trabalhista - Inquérito 2131 – um caso paradigmático de reconstrução argumentativa dos conceitos de dignidade e de trabalho degradante
por: Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em: (2013)

O Brazil e a Inglaterra, ou, o tráfico de africanos
por: Almeida, Tito Franco de
Publicado em: (2025)

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas
por: Portugal. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a evolução das políticas públicas de proteção aos trabalhadores
por: Bastos, Fernanda Soares
Publicado em: (2015)

Institucionalismo jurídico e escravidão contemporânea no Brasil = Legal institutionalism and modern slavery in Brazil
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

Considerações sobre a crise financeira e o elemento servil
por: Bandeira Júnior, Antonio Francisco
Publicado em: (2011)

O trabalho escravo doméstico contemporâneo pelas perspectivas de gênero, classe e raça
por: Parreira, Ana Carolina Rodrigues
Publicado em: (2024)

Memoria analytica a' cerca do commercio d'escravos e a' cerca dos malles da escravidão domestica
por: Burlamaqui, Frederico Leopoldo Cezar, 1803-1866
Publicado em: (2009)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil
Publicado em: (2009)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

Portaria 65 (CNJ)/2021

Trabalho escravo contemporâneo: o persistente conflito entre os Direitos Humanos do Trabalho e o capital
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2019)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil / confeccionado e aprovado pela Sociedade Contra o Trafico de Africanos, e Promotora da Colonisação, e da Civilisação dos Indigenas
Publicado em: (2015)

Trabalho livre e trabalho escravo: dissertação
por: Guimaraes, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2022)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2015)

Convenção addicional ao Tratado de 22 de janeiro de 1815, entre os muito altos, e muito poderosos senhores El-Rei do Reino Unido de Portugal, do Brazil, e Algarves, El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha, e Irlanda : feita em Londres pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 28 de julho de 1817, e ratificada por ambas
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais