Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Pamplona Filho, Rodolfo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego Pamplona Filho, Rodolfo RELAÇÃO DE TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL EMPREGADOR DANO MORAL ASSÉDIO MORAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Sumário: 1. introdução. 2. Conceito e denominação. 3. Importância do tema. 4. Distinção do assédio moral para o assédio sexual e o dano moral. 5. Classificação. 6. Elementos caracterizadores. 6.1. Conduta abusiva. 6.2. Natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo. 6.3. Reiteração da conduta. 6.4. Finalidade de exclusão. 6.5. Algumas palavras sobre a necessidade ou não de dano psíquico emocional. 7. Casuística. 8. Conseqüências do assédio moral. 8.1. Do ponto de vista da vítima. 8.1.1. Seqüelas físicas e psicológicas. 8.1.2. Caracterização da despedida indireta. 8.1.3. 0 dano moral e sua reparação. 8.2. Do ponto de vista do assediante. 8.2.1. Justa causa. 8.2.2. Responsabilidade patrimonial. 8.2.3. Conseqüências criminais. 8.3. Do ponto de vista do empre gador. 8.3.1. Conseqüências pecuniárias diretas, a) Custo do absenteísmo. b) Queda de produti vidade, c) Rotatividade da mão-de-obra. 8.3.2. Responsabilidade civil, a) Responsabilidade civil do empregado em face do empregador, b) O litisconsórcio facultativo e a denunciação da lide. c) Responsabilidade civil do empregador por dano ao empregado. 9. Combate. 10. Considerações finais. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66147 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66147&midiaext=112131 |
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