ATO 102/2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00117, RESOLVE: EXTINGUIR, a partir de 28/01/2013, por motivo de falecimento, a cota da Pensão Vital...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2013
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ATO 102/2013 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2013-04-01T00:00:00Z Português O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00117, RESOLVE: EXTINGUIR, a partir de 28/01/2013, por motivo de falecimento, a cota da Pensão Vitalícia de 100% (cem por cento) concedida à Sra. ENIR BORGES DA SILVA DE REZENDE ROCHA, viúva e única beneficiária do Exmo. Juiz Federal ARIOSTO DE REZENDE ROCHA, nos termos dos arts. 216, § 1º e 222, I, ambos da Lei nº 8112/1990, c/c art. 52 da Lei nº 5.010/1966. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RALDÊNIO BONIFACIO COSTA Vice-Presidente no exercício da Presidência EXTINÇÃO PENSÃO VITALÍCIA MOTIVO MORTE ENIR BORGES DA SILVA DE REZENDE ROCHA VIÚVA JUIZ FEDERAL ARIOSTO DE REZENDE ROCHA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66702 |
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EXTINÇÃO PENSÃO VITALÍCIA MOTIVO MORTE ENIR BORGES DA SILVA DE REZENDE ROCHA VIÚVA JUIZ FEDERAL ARIOSTO DE REZENDE ROCHA Presidência (2. Região) ATO 102/2013 |
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O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00117, RESOLVE:
EXTINGUIR, a partir de 28/01/2013, por motivo de falecimento, a cota da Pensão Vitalícia de 100% (cem por cento) concedida à Sra. ENIR BORGES DA SILVA DE REZENDE ROCHA, viúva e única beneficiária do Exmo. Juiz Federal ARIOSTO DE REZENDE ROCHA, nos termos dos arts. 216, § 1º e 222, I, ambos da Lei nº 8112/1990, c/c art. 52 da Lei nº 5.010/1966.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
RALDÊNIO BONIFACIO COSTA
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