ATO 144/2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00129, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 22/02/2013, o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, ocupado por ÉRICO RODRIG...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2013
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ATO 144/2013 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2013-04-17T00:00:00Z Português A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00129, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 22/02/2013, o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, ocupado por ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, c/c art. 52 da Lei nº 5.010/66. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA CARGO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO TRF - 2. REGIÃO ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO POSSE EM CARGO PÚBLICO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66892 |
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DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA CARGO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO TRF - 2. REGIÃO ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO POSSE EM CARGO PÚBLICO Presidência (2. Região) ATO 144/2013 |
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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00129, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 22/02/2013, o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, ocupado por ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, c/c art. 52 da Lei nº 5.010/66.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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