PORTARIA 916/2012
PORTARIA Nº T2-PTP-2012/00916 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos incisos II, IV, VI e VIII do artigo 8º da Resolução T2-RSP-2012/00006 de 13 de janeiro de 2012, desta Presidência, RESOLV...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2013
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
PORTARIA Nº T2-PTP-2012/00916 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos incisos II, IV, VI e VIII do artigo 8º da Resolução T2-RSP-2012/00006 de 13 de janeiro de 2012, desta Presidência, RESOLVE:
I - Constituir a Comissão Permanente de Saúde no âmbito da 2ª Região da Justiça Federal com a finalidade de uniformizar entendimentos e decisões em temas da área de saúde.
II - A Comissão elaborará propostas de Instruções Normativas, Portarias e ações na área de saúde a serem submetidas a esta Presidência.
III - A Comissão terá como membros:
- Leni Gloria da Silveira Mulin (TRF2) - Presidente
- Dimas Soares Gonçalves (TRF2) - Vice-Presidente
- André Gustavo Ghetti Senra (TRF2)
- Lorena Almeida Teixeira (SJRJ)
- Rubia Americano Cruz (SJRJ)
- Alexandre Magno Vieira de Paula (SJES)
- Ana Márcia Oliveira Gusmão (SJES)
IV - A Comissão poderá convidar magistrados e outros servidores a participar dos processos de elaboração, sempre que necessário, bem como convocar suplentes em caso de falta justificada.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE
Presidente |
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