PORTARIA 59/2003

PORTARIA Nº 00059 DE 23 DE JANEIRO DE 2003 O DESEMBARGADOR FEDERAL CHALU BARBOSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000041/01/2003-PES, RESOLVE...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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Resumo: PORTARIA Nº 00059 DE 23 DE JANEIRO DE 2003 O DESEMBARGADOR FEDERAL CHALU BARBOSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000041/01/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER à Exma. Juíza Federal Substituta da 29ª Vara/RJ, Dra. JULIANA BRANDÃO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 04 (quatro) dias, no período de 13 a 16.01.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CHALU BARBOSA Presidente em exercício /bas2