PORTARIA 312/2003
PORTARIA Nº 00312 DE 07 DE MAIO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, 000315/04/94-PES, RESOLVE: CONCEDER, ad refere...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00312 DE 07 DE MAIO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, 000315/04/94-PES, RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do eg. Órgão Especial, à Exma. Sra Desembargadora Federal Dra. MARIA HELENA CISNE CID, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 04 (quatro) dias, nos períodos de 14 a 15.04.2003 e 24 a 25.04.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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