PORTARIA 353/2003
PORTARIA Nº 00353 DE 22 DE MAIO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000566/05/2001-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmº Sr...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00353 DE 22 DE MAIO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000566/05/2001-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA, licença para tratamento de saúde, no período de 20.05.2003 a 21.05.2003, nos termos do art. 69, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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