ATO 200/2003

ATO Nº 00200 DE 02 DE JULHO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão realizada no dia 01-07-2003, nos autos do Processo Administrativo nº 4757, Registro nº 92.02.1...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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Resumo: ATO Nº 00200 DE 02 DE JULHO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão realizada no dia 01-07-2003, nos autos do Processo Administrativo nº 4757, Registro nº 92.02.16914-4, RESOLVE, ad referendum do E. Plenário: CONVOCAR o MM. Juiz Federal ABEL FERNANDES GOMES, titular da 5ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de suas atribuições, compor o quorum deste Tribunal, em virtude do afastamento da Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Cid, no período de 05 de agosto a 02 de novembro de 2003. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente