PORTARIA 643/2003
PORTARIA Nº 00643 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, uso de suas atribuições, RESOLVE:...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00643 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER à Exma. Sra. Juíza Federal Titular da Vara Única de Macaé/RJ, Dra. PAULA PATRÍCIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, licença para tratamento de saúde, por 12 (doze) dias, no período de 15.09.2003 a 26.09.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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