PORTARIA 667/2003

PORTARIA Nº 00667 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, uso de suas atribuições, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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spelling PORTARIA 667/2003 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003-10-17T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 00667 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, uso de suas atribuições, RESOLVE: I) RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 621 de 04/09/2003, que concedeu licença para tratamento de saúde à Exma. Sra. Juíza Federal Titular da 29ª Vara/RJ - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Dra. SIMONE SCHREIBER, para fazer constar "no período de 22.08.2003 a 26.08.2003" no lugar de "no período de 22.08.2003 a 05.09.2003" II) CONCEDER à Exma. Sra. Juíza Federal, supra mencionada, licença gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 27.08.2003 a 24.12.2003, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /lgb2 http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=69462
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