PORTARIA 727/2003

PORTARIA Nº 00727 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 745/07/2002-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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description PORTARIA Nº 00727 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 745/07/2002-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal, Dr. WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 26 a 30/09/2003, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/88, c/c art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /gbtn.
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