| Resumo: |
EDITAL DE REMOÇÃO
(PRAZO DE 10 DIAS )
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontra vago e será provido, mediante remoção de Juiz Federal, o cargo de Juiz Federal Titular da Vara de Cachoeiro de Itapemirim, Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Podem concorrer à remoção os Juízes Federais vinculados à 2ª Região, sendo que aquele que for removido em decorrência do presente edital somente poderá pleitear nova remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, salvo se não houver pretendente com tal requisito, conforme o disposto no art. 301, § 5º, do Regimento Interno.
As manifestações de interesse em concorrer à remoção deverão ser dirigidas à Presidência do Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2003.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
|