PORTARIA 841/2003
PORTARIA Nº 00841 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001250/10/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00841 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001250/10/2003-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA, licença para tratamento de saúde por 15 (quinze) dias, no período de 14.10.2003 a 28.10.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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