EDITAL 8/2003

EDITAL DE PROMOÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS ) O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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spelling EDITAL 8/2003 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003-11-19T00:00:00Z Português EDITAL DE PROMOÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS ) O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo indicadas, pelos critérios de antigüidade e merecimento, a saber: a) 4ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ - antigüidade; b) Vara Federal de Itaperuna/RJ - merecimento; c) Vara Federal de Angra dos Reis/RJ - antigüidade; d) Vara Federal de São Mateus/ES - merecimento; e) Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES - antigüidade. Poderão concorrer à promoção os Juízes Federais Substitutos vitalícios em exercício na 2ª Região e os não vitalícios, desde que não haja número suficiente dos primeiros (art. 1º da Resolução nº 12, de 27-06-97), sendo que, na promoção por merecimento, concorrerão apenas os integrantes da primeira quinta parte da lista de antigüidade dos Juízes Federais Substitutos, ressalvada a hipótese de inexistirem Juízes interessados que atendam tal requisito (art. 1º da Resolução nº 31, de 29-10-2003). Os Juízes promovidos em decorrência do presente edital somente poderão pleitear remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, conforme o disposto no art. 301, § 5º, do Regimento Interno. Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2003. VALMIR PEÇANHA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=69697
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