ATO 76/2004

ATO Nº 00076 DE 04 DE MARÇO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 260/03/94 - PES, e considerando a existência de erro material na ocasião da expedição do documento; RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
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spelling ATO 76/2004 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004-03-22T00:00:00Z Português ATO Nº 00076 DE 04 DE MARÇO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 260/03/94 - PES, e considerando a existência de erro material na ocasião da expedição do documento; RESOLVE: RETIFICAR o Ato nº 158, de 5 de setembro de 1989, que exonerou a servidora SÔNIA MARIA BRAGANÇA MARTINS, Técnico Judiciário, Classe "E", Referência NS-25, atual Analista Judiciário, NS-C-15, à época pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo. Desembargador Federal PAULO BARATA, para fazer constar os efeitos "a partir de 11 de setembro de 1989" em lugar de "a partir de 31 de agosto de 1989". PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /lmnac http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=70175
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