PORTARIA 181/2004
PORTARIA Nº 00181 DE 05 DE MARÇO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 0001250/10/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exce...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00181 DE 05 DE MARÇO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 0001250/10/2003-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto da 3a Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Dr. FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA, licença para tratamento de saúde, por 03 (três) dias, no período de 18.02.2004 a 20.02.2004, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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