| Resumo: |
ATO N º 129 DE 15 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo do E. Plenário deste Tribunal, em sessão realizada nesta data, RESOLVE:
CONVOCAR o MM. Juiz Federal ALFREDO FRANÇA NETO, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, a partir de 19 de abril de 2004 até o provimento do cargo de Juiz desta Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Ney Fonseca, integrando a 5ª Turma desta Corte, no período mencionado, em virtude da posse da Exma. Sra. Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima no cargo de Corregedora da Justiça Federal da 2ª Região.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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