ATO 154/2004
ATO Nº 00154 DE 05 DE MAIO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decidido pelo Plenário desta Corte, nos termos da Resolução nº 015, de 16 de abril de 2004, RESOLVE: DECLARAR instaladas a 6ª, 8ª e 9ª Varas Federais da S...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
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| Resumo: |
ATO Nº 00154 DE 05 DE MAIO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decidido pelo Plenário desta Corte, nos termos da Resolução nº 015, de 16 de abril de 2004, RESOLVE:
DECLARAR instaladas a 6ª, 8ª e 9ª Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, em Vitória, criadas pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, a partir de 04.05.2004.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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