PORTARIA 374/2004

PORTARIA Nº 00374 DE 20 DE MAIO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000341/04/2000-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíz...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
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Resumo: PORTARIA Nº 00374 DE 20 DE MAIO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000341/04/2000-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíza Federal da Vara Única de Cachoeiro do Itapemirim, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, Dra. ERIKA SCHMITZ ASSUMPÇÃO RAMOS, licença para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 10.05.2004 a 14.05.2004, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /icm3