PORTARIA 378/2004
PORTARIA Nº 00378 DE 21 DE MAIO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO no uso de suas atribuições, e, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000621/06/1999-PES RESOLVE:...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00378 DE 21 DE MAIO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO no uso de suas atribuições, e, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000621/06/1999-PES RESOLVE:
CONCEDER à Exma. Sra. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, Dra CLÁUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES DOMINGUES DE MELLO, licença gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 13.05.2004 a 09.09.2004, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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