EDITAL 11/2004

EDITAL DE PROMOÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS ) O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo i...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
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spelling EDITAL 11/2004 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004-09-15T00:00:00Z Português EDITAL DE PROMOÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS ) O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo indicadas, pelos critérios de merecimento e antigüidade, a saber: a) Vara Federal de São Mateus/ES - merecimento; b) 1º Juizado Especial de Vitória/ES - antigüidade; c) 2ª Vara Federal de Campos/RJ - merecimento; d) 6ª Vara Federal de Vitória/ES - antigüidade; e) 8ª Vara Federal de Vitória/ES - merecimento; f) 9ª Vara Federal de Vitória/ES - antigüidade; g) Vara Federal de Itaperuna/RJ - merecimento. Poderão concorrer à promoção os Juízes Federais Substitutos vitalícios em exercício na 2ª Região e os não vitalícios, desde que não haja número suficiente dos primeiros (art. 1º da Resolução nº 12, de 27-06-97), sendo que, na promoção por merecimento, concorrerão apenas os integrantes da primeira quinta parte da lista de antigüidade dos Juízes Federais Substitutos, ressalvada a hipótese de inexistirem Juízes interessados que atendam tal requisito (art. 1º da Resolução nº 31, de 29-10-2003). Os Juízes promovidos em decorrência do presente edital somente poderão pleitear remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, conforme o disposto no art. 301, § 5º, do Regimento Interno. Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2004. VALMIR PEÇANHA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=71086
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description EDITAL DE PROMOÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS ) O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo indicadas, pelos critérios de merecimento e antigüidade, a saber: a) Vara Federal de São Mateus/ES - merecimento; b) 1º Juizado Especial de Vitória/ES - antigüidade; c) 2ª Vara Federal de Campos/RJ - merecimento; d) 6ª Vara Federal de Vitória/ES - antigüidade; e) 8ª Vara Federal de Vitória/ES - merecimento; f) 9ª Vara Federal de Vitória/ES - antigüidade; g) Vara Federal de Itaperuna/RJ - merecimento. Poderão concorrer à promoção os Juízes Federais Substitutos vitalícios em exercício na 2ª Região e os não vitalícios, desde que não haja número suficiente dos primeiros (art. 1º da Resolução nº 12, de 27-06-97), sendo que, na promoção por merecimento, concorrerão apenas os integrantes da primeira quinta parte da lista de antigüidade dos Juízes Federais Substitutos, ressalvada a hipótese de inexistirem Juízes interessados que atendam tal requisito (art. 1º da Resolução nº 31, de 29-10-2003). Os Juízes promovidos em decorrência do presente edital somente poderão pleitear remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, conforme o disposto no art. 301, § 5º, do Regimento Interno. Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2004. VALMIR PEÇANHA Presidente
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