EDITAL/2004
EDITAL X CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE 1ª INSTÂNCIA NA 2ª REGIÃO O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO Faz público, para conhecimento dos interessados, que ficará aberta de 1 (um) a 31 (trinta e um) de outubro de 200...
| Autor principal: | Comissão Organizadora e Examinadora do X Concurso para Juiz Federal Substituto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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EDITAL/2004 Comissão Organizadora e Examinadora do X Concurso para Juiz Federal Substituto Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004-09-30T00:00:00Z Português EDITAL X CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE 1ª INSTÂNCIA NA 2ª REGIÃO O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO Faz público, para conhecimento dos interessados, que ficará aberta de 1 (um) a 31 (trinta e um) de outubro de 2004, a inscrição preliminar para o X Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na Segunda Região (Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), de acordo com as normas contidas no Regulamento ( Resolução Nº 31 de 8 de setembro de 2004) publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 14 de setembro de 2004. No quadro de Juízes Federais Substitutos de Primeira Instância, na Segunda Região, estão vagos, nesta data, 27 cargos, sendo 4 de varas já instaladas e 23 de varas por instalar. A inscrição preliminar será efetuada no horário de 12 às 16 horas na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, situada na Av. Rio Branco, nº 243 - Cinelândia - Centro / RJ, na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, situada na Rua São Francisco, nº 52, Cidade Alta, Vitória , e nas primeiras varas federais sediadas no interior dos referidos Estados, nos seguintes endereços: Rua Cel. Gomes Machado, 73/75 - Centro - Niterói / RJ; Praça São Salvador, nº 62 - Centro - Campos dos Goytacazes / RJ; Avenida Hans Gaiser, nº 26 a - Centro - Nova Friburgo / RJ; Rua Francisco Sá, nº 343 - Várzea - Teresópolis / RJ; Av. Koeller, nº 341 - Centro - Petrópolis / RJ; Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 18 - Centro - Itaboraí / RJ; Rua Salma Repani, nº 114 - Centro - Magé / RJ; Rua Ramiro Antunes, nº 411 - Bairro do Porto - São Pedro da Aldeia / RJ; Rua Visconde de Quissamã, 787 - Centro - Macaé/ RJ ; Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, nº 38 - Aterrado - Volta Redonda / RJ; Rua Doutor Luiz da Rocha Miranda, 721 - Centro - Resende / RJ; Avenida Presidente Lincoln, nº 911 - Vilar dos Teles / São João de Meriti - RJ; Rua Coronel Carvalho - nº 465 - Centro - Angra dos Reis / RJ; Rua Dez de maio, nº 491 - Centro - Itaperuna / RJ; Rua Barbosa de Andrade, nº 201 - Centro - Três Rios / RJ; Avenida Monte Castelo s/nº Independência - Cachoeiro de Itapemirim / ES; Rua Barão dos Aymorés nº90 - Centro- São Mateus /ES. A inscrição preliminar será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos, que poderão ser fornecidos por cópia autenticada: A) Cédula de identidade; B) Declaração referente à conclusão do curso ou certificado de colação de grau ou, ainda, diploma de Bacharel em Direito; C) 2 (duas) fotos tamanho 3 x 4 coloridas e datadas recentemente, no máximo seis meses antes da abertura das inscrições; D) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de 150 reais, efetuado através de DARF na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S.A,observadas as seguintes instruções para preenchimento: Campo 01- Nome do candidato e telefone; Campo 02 - Data do pagamento; Campo 03 -Número do CPF; Campo 04 - 3762 (código de receita); Campo 07 - Valor da receita (150 reais) a pagar; Campo 10 - Taxa de inscrição no 10º CPJFS; Procuração com poderes especiais para requerimento de inscrição, e para firmar a declaração a que se refere o parágrafo 1º do art. 6º da Resolução n. 31 de 8 de setembro de 2004, no caso de aquele não ser feito pessoalmente; Os candidatos inscritos regularmente no concurso anterior que não tenham retirado a documentação necessária à presente inscrição e que atendam aos requisitos necessários deverão apresentar apenas o requerimento da inscrição acompanhado de duas fotografias, nos termos da letra C, e da prova de pagamento da taxa de inscrição, referida na letra D deste Edital. Somente poderão se inscrever candidatos que, à data da posse, atendam às exigências estabelecidas na resolução e neste edital. O cartão de identificação será retirado pessoalmente pelo candidato preferencialmente no ato da inscrição. A não retirada do cartão até 48 horas antes da data designada para a realização da primeira prova implicará no cancelamento automático da inscrição A primeira prova escrita será realizada no dia 5 (cinco) de dezembro de 2004 e os resultados serão divulgados no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2005. A segunda prova escrita ocorrerá no dia 3 (três) de abril de 2005 e os resultados serão divulgados no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2005. A prova oral será realizada de 16 (dezesseis) até 30 (trinta) de junho de 2005 e o resultado de cada prova será divulgado no mesmo dia de sua realização. Do dia 02 (dois) a 30 (trinta) de maio de 2005, serão tomadas as providências constantes dos artigos 29 e 33 da Resolução do Concurso nº 31 de 8 de setembro de 2004. A primeira prova escrita será realizada na Universidade Veiga de Almeida - Rua Ibituruna, nº 108 - Maracanã, no Rio de Janeiro. Havendo mudança de local ou de data, os candidatos receberão a comunicação até 48 horas antes, através de publicação no Diário Oficial da União, Seção III. A segunda prova escrita e a prova oral serão realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro. Na primeira prova não será permitida consulta. Nas demais, poderá haver consulta à legislação, códigos e súmulas, vedada consulta a obras doutrinárias. As provas escritas serão iniciadas às 08 (oito) horas e terão a duração de 05 (cinco) horas. A entrada dos candidatos só será permitida até às 7h 30 min (sete horas e trinta minutos).Os candidatos deverão apresentar, necessariamente, o cartão de identificação e a cédula de identidade. Após o início das provas, nenhum candidato será admitido às mesmas. Igualmente, nenhum candidato poderá fazer as provas sem apresentação do cartão de identificação e da cédula de identidade. Na prova oral, cada examinador e o candidato disporão do tempo máximo comum de 30 (trinta) minutos para a argüição e a resposta sobre o ponto sorteado. O resultado de cada prova escrita serão divulgados pela Comissão, em ato público, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, Rio de Janeiro, nos dias mencionados neste edital, às treze horas e trinta minutos. Os resultados das provas orais serão divulgados no mesmo dia de sua realização. O Presidente da Comissão Organizadora fará publicar os resultados dos aprovados no Diário Oficial da União, Seção III. O Programa do Concurso constitui o Anexo I deste Edital.A Comissão Organizadora disponibilizará no endereço eletrônico www.trf2.gov.br/concurso/magistrado todas as informações referentes às etapas do Concurso. A homologação do resultado final do Concurso, pelo Plenário, ocorrerá no dia 04 de agosto de 2005, e a posse ocorrerá no dia 18 de agosto de 2005. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2004. PAULO FREITAS BARATA Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). ABERTURA INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=71143 |
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X CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE 1ª INSTÂNCIA NA 2ª REGIÃO
O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
Faz público, para conhecimento dos interessados, que ficará aberta de 1 (um) a 31 (trinta e um) de outubro de 2004, a inscrição preliminar para o X Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na Segunda Região (Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), de acordo com as normas contidas no Regulamento ( Resolução Nº 31 de 8 de setembro de 2004) publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 14 de setembro de 2004.
No quadro de Juízes Federais Substitutos de Primeira Instância, na Segunda Região, estão vagos, nesta data, 27 cargos, sendo 4 de varas já instaladas e 23 de varas por instalar.
A inscrição preliminar será efetuada no horário de 12 às 16 horas na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, situada na Av. Rio Branco, nº 243 - Cinelândia - Centro / RJ, na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, situada na Rua São Francisco, nº 52, Cidade Alta, Vitória , e nas primeiras varas federais sediadas no interior dos referidos Estados, nos seguintes endereços: Rua Cel. Gomes Machado, 73/75 - Centro - Niterói / RJ; Praça São Salvador, nº 62 - Centro - Campos dos Goytacazes / RJ; Avenida Hans Gaiser, nº 26 a - Centro - Nova Friburgo / RJ; Rua Francisco Sá, nº 343 - Várzea - Teresópolis / RJ; Av. Koeller, nº 341 - Centro - Petrópolis / RJ; Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 18 - Centro - Itaboraí / RJ; Rua Salma Repani, nº 114 - Centro - Magé / RJ; Rua Ramiro Antunes, nº 411 - Bairro do Porto - São Pedro da Aldeia / RJ; Rua Visconde de Quissamã, 787 - Centro - Macaé/ RJ ; Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, nº 38 - Aterrado - Volta Redonda / RJ; Rua Doutor Luiz da Rocha Miranda, 721 - Centro - Resende / RJ; Avenida Presidente Lincoln, nº 911 - Vilar dos Teles / São João de Meriti - RJ; Rua Coronel Carvalho - nº 465 - Centro - Angra dos Reis / RJ; Rua Dez de maio, nº 491 - Centro - Itaperuna / RJ; Rua Barbosa de Andrade, nº 201 - Centro - Três Rios / RJ; Avenida Monte Castelo s/nº Independência - Cachoeiro de Itapemirim / ES; Rua Barão dos Aymorés nº90 - Centro- São Mateus /ES.
A inscrição preliminar será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos, que poderão ser fornecidos por cópia autenticada:
A) Cédula de identidade;
B) Declaração referente à conclusão do curso ou certificado de colação de grau ou, ainda, diploma de Bacharel em Direito;
C) 2 (duas) fotos tamanho 3 x 4 coloridas e datadas recentemente, no máximo seis meses antes da abertura das inscrições;
D) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de 150 reais, efetuado através de DARF na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S.A,observadas as seguintes instruções para preenchimento:
Campo 01- Nome do candidato e telefone;
Campo 02 - Data do pagamento;
Campo 03 -Número do CPF;
Campo 04 - 3762 (código de receita);
Campo 07 - Valor da receita (150 reais) a pagar;
Campo 10 - Taxa de inscrição no 10º CPJFS;
Procuração com poderes especiais para requerimento de inscrição, e para firmar a declaração a que se refere o parágrafo 1º do art. 6º da Resolução n. 31 de 8 de setembro de 2004, no caso de aquele não ser feito pessoalmente;
Os candidatos inscritos regularmente no concurso anterior que não tenham retirado a documentação necessária à presente inscrição e que atendam aos requisitos necessários deverão apresentar apenas o requerimento da inscrição acompanhado de duas fotografias, nos termos da letra C, e da prova de pagamento da taxa de inscrição, referida na letra D deste Edital.
Somente poderão se inscrever candidatos que, à data da posse, atendam às exigências estabelecidas na resolução e neste edital.
O cartão de identificação será retirado pessoalmente pelo candidato preferencialmente no ato da inscrição. A não retirada do cartão até 48 horas antes da data designada para a realização da primeira prova implicará no cancelamento automático da inscrição
A primeira prova escrita será realizada no dia 5 (cinco) de dezembro de 2004 e os resultados serão divulgados no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2005.
A segunda prova escrita ocorrerá no dia 3 (três) de abril de 2005 e os resultados serão divulgados no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2005.
A prova oral será realizada de 16 (dezesseis) até 30 (trinta) de junho de 2005 e o resultado de cada prova será divulgado no mesmo dia de sua realização.
Do dia 02 (dois) a 30 (trinta) de maio de 2005, serão tomadas as providências constantes dos artigos 29 e 33 da Resolução do Concurso nº 31 de 8 de setembro de 2004.
A primeira prova escrita será realizada na Universidade Veiga de Almeida - Rua Ibituruna, nº 108 - Maracanã, no Rio de Janeiro. Havendo mudança de local ou de data, os candidatos receberão a comunicação até 48 horas antes, através de publicação no Diário Oficial da União, Seção III.
A segunda prova escrita e a prova oral serão realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro.
Na primeira prova não será permitida consulta. Nas demais, poderá haver consulta à legislação, códigos e súmulas, vedada consulta a obras doutrinárias.
As provas escritas serão iniciadas às 08 (oito) horas e terão a duração de 05 (cinco) horas. A entrada dos candidatos só será permitida até às 7h 30 min (sete horas e trinta minutos).Os candidatos deverão apresentar, necessariamente, o cartão de identificação e a cédula de identidade.
Após o início das provas, nenhum candidato será admitido às mesmas. Igualmente, nenhum candidato poderá fazer as provas sem apresentação do cartão de identificação e da cédula de identidade.
Na prova oral, cada examinador e o candidato disporão do tempo máximo comum de 30 (trinta) minutos para a argüição e a resposta sobre o ponto sorteado.
O resultado de cada prova escrita serão divulgados pela Comissão, em ato público, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, Rio de Janeiro, nos dias mencionados neste edital, às treze horas e trinta minutos. Os resultados das provas orais serão divulgados no mesmo dia de sua realização. O Presidente da Comissão Organizadora fará publicar os resultados dos aprovados no Diário Oficial da União, Seção III.
O Programa do Concurso constitui o Anexo I deste Edital.A Comissão Organizadora disponibilizará no endereço eletrônico www.trf2.gov.br/concurso/magistrado todas as informações referentes às etapas do Concurso.
A homologação do resultado final do Concurso, pelo Plenário, ocorrerá no dia 04 de agosto de 2005, e a posse ocorrerá no dia 18 de agosto de 2005.
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2004.
PAULO FREITAS BARATA
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). |
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