| Resumo: |
EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL
(PRAZO DE 10 DIAS PARA RECUSA)
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontra vago 01 (um) cargo de Juiz deste Tribunal, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Henry Bianor Chalu Barbosa, a ser provido mediante promoção de Juiz Federal pelo critério de antigüidade.
Concorrerão à promoção os Juízes Federais em exercício na 2ª Região, que preencham os requisitos do artigo 107, inciso II, da Constituição Federal, devendo aqueles que não se interessarem, manifestar a sua recusa, através de requerimento dirigido à Presidência desta Corte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital, consoante o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2004.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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