| Resumo: |
PORTARIA Nº 01031 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1309/10/2004-PES, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, o servidor ANTÔNIO CARLOS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para fins de lotação na Vara Federal de São Pedro da Aldeia, com fulcro no art. 96, I, alínea "b", da CF/88, com a concessão de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da publicação da Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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