PORTARIA 1048/2004

PORTARIA Nº 01048 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000077/01/2001-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
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Resumo: PORTARIA Nº 01048 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000077/01/2001-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal da 2ª Vara de Campos dos Goytacazes, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20.10.2004 a 24.10.2004, nos termos do disposto do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /icm2