| Resumo: |
ATO Nº 00406 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - EXONERAR o Dr. LUIS HENRIQUE SAINT MARTIN do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINTE, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
II - NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90, o referido Doutor para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JUDICIÁRIO, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO, em vaga decorrente da exoneração de Rosângela Cristina Monteiro de Araujo Saramago.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/ame
Publicado na Imprensa Nacional, Seção II em 12/11/2004, às fls. 35
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