PORTARIA 1062/2004
PORTARIA Nº 01062 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 08/01/1999-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíss...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 01062 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 08/01/1999-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 1ª Vara de Petrópolis/RJ, Dr. MARCELO DA COSTA BRETAS, licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, no período de 04.11 a 03.12.2004, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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