PORTARIA 1115/2004
PORTARIA Nº 01115 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1538/12/2004-PES, RESOLVE:...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 01115 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1538/12/2004-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta do 7o Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dra. RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30.11.2004 a 14.12.2004, nos termos do disposto do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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