PORTARIA 21/2005
PORTARIA Nº 00021 DE 07 DE JANEIRO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do processo Administrativo nº 001336/12/2001-P...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2005
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00021 DE 07 DE JANEIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do processo Administrativo nº 001336/12/2001-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dra. ISABEL CRISTINA LONGUINHO BATISTA DE SOUZA, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 14.12.2004 a 12.04.2005, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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