| Resumo: |
PORTARIA Nº 00127 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução n.º 36/PRES-2004, RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR:
I - ISALMIR JOSÉ ALVES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-05, da Seção de Apoio da Subsecretaria da 6ª Turma antiga;
II - CYNTHIA GUIMARÃES DA IGREJA, Técnico Judiciário/ Digitação, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 6ª Turma antiga;
III - IRENE DE FREITAS NUNES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 6ª Turma antiga;
IV - MARCIA SEABRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 6ª Turma antiga;
V - ROSANGELA SANCHES FACRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 6ª Turma antiga;
VI - EDER GIL DE ALCANTARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 6ª Turma antiga;
VII - DENISE GARCIA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 6ª Turma antiga.
Art. 2º. DESIGNAR:
I - ISALMIR JOSÉ ALVES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-06, da Coordenadoria de Procedimentos Diversos da estrutura da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto nos artigos 6º e 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
II - SÉRGIO DE MAGALHÃES BASTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-06, da Coordenadoria de Julgamento da estrutura da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto nos artigos 6º e 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
III - ANTONIO FELIPE PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-06, da Coordenadoria de Processamento da estrutura da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto nos artigos 6º e 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
IV - VALÉRIA CRISÓSTOMO FRAZÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-05, da Seção de Apoio da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto nos artigos 6º e 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
V - CYNTHIA GUIMARÃES DA IGREJA, Técnico Judiciário/ Digitação, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
VI - IRENE DE FREITAS NUNES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
VII - MARCIA SEABRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
VIII - ROSANGELA SANCHES FACRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
IX - EDER GIL DE ALCANTARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
X - MADALENA BATISTA DE ARAUJO BOMFIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003;
XI - DENISE GARCIA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-01, da Subsecretaria da 7ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução n.º 02/PRES-2005 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.772/2003.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
P00136/2005
/mrb
Publicado na Imprensa Nacional, Seção II em 23/02/2005, às fls. 34
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