| Resumo: |
PORTARIA Nº 00131 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução nº 36/PRES/2004, RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR:
I - AURIDE ARAUJO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-05, da Seção de Apoio, da estrutura da Subsecretaria da 2ª Turma antiga;
II - ACÁCIO HENRIQUE DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 2ª Turma antiga;
III - SÔNIA REGINA FERREIRA DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 2ª Turma antiga;
IV - SILVIA CLARA BASTOS CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 2ª Turma antiga;
V - MARIA APARECIDA FARIAS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 2ª Turma antiga;
VI - APOLINARIO SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 2ª Turma antiga;
VII - MARCELLO ELIAS BARROS PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 2ª Turma antiga;
VIII - LINDOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, FC-01, da Subsecretaria da 2ª Turma antiga;
Art. 2º. DESIGNAR:
I - AURIDE ARAUJO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-05, da Seção de Apoio, da estrutura da Subsecretaria da 5ª Turma, prevista pela Resolução nº 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º, § 1º da Resolução nº 02/PRES-2005;
II - ACÁCIO HENRIQUE DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 5ª Turma, prevista pela Resolução nº 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º, § 1º da Resolução nº 02/PRES-2005;
III - SÔNIA REGINA FERREIRA DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 5ª Turma, prevista pela Resolução
nº 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º, § 1º da Resolução nº 02/PRES-2005;
IV - SILVIA CLARA BASTOS CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 5ª Turma, prevista pela Resolução nº 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º, § 1º da Resolução nº 02/PRES-2005;
V - MARIA APARECIDA FARIAS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 5ª Turma, prevista pela Resolução nº 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º, § 1º da Resolução nº 02/PRES-2005;
VI - APOLINARIO SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 5ª Turma, prevista pela Resolução nº 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º, § 1º da Resolução nº 02/PRES-2005;
0VII - MARCELLO ELIAS BARROS PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 5ª Turma, prevista pela Resolução nº 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º, § 1º da Resolução nº 02/PRES-2005;
VIII - LINDOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-01, da Subsecretaria da 5ª Turma, prevista pela Resolução nº 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º, § 1º da Resolução nº 02/PRES-2005;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/AME/icm
Publicado na Imprensa Nacional, Seção II em 23/02/2005, às fls. 34
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