| Resumo: |
PORTARIA Nº 00134 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e;
considerando o disposto na Resolução n.º 36/PRES-2004;
considerando tratar-se de servidores já nomeados e exercentes de Cargo em Comissão, que passam a exercê-lo em idêntica situação jurídica em outra unidade deste Tribunal, RESOLVE:
Art. 1º. MOVIMENTAR:
I - o Dr. AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria da 4ª Turma antiga, para exercer o mesmo Cargo em Comissão na Subsecretaria da 6ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º da Resolução n.º 02/PRES-2005, com efeitos a partir de 23.02.2005;
II - MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Coordenação e Julgamento da estrutura da Subsecretaria da 4ª Turma antiga, para exercer o mesmo Cargo em Comissão na Subsecretaria da 6ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º da Resolução n.º 02/PRES-2005, com efeitos a partir de 23.02.2005;
III - ETEVALDO MENDES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Procedimentos Diversos da estrutura da Subsecretaria da 4ª Turma antiga, para exercer o mesmo Cargo em Comissão na Subsecretaria da 6ª Turma, prevista pela Resolução n.º 36/PRES-2004, em virtude do disposto no art. 1º da Resolução n.º 02/PRES-2005, com efeitos a partir de 23.02.2005.
Art. 2º. PROCEDA-SE nos assentamentos funcionais a mobilidade dos servidores em questão.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
vam/mrb
Publicado na Imprensa Nacional, Seção II em 24/02/2005, às fls. 31
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