PORTARIA 139/2005

PORTARIA Nº 00139 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e; considerando o disposto na Resolução nº 36/PRES/2004; considerando tratar-se de servidora já designada e exercente de Cargo em Comissão, que passa a exercê-lo em id...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005
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Resumo: PORTARIA Nº 00139 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e; considerando o disposto na Resolução nº 36/PRES/2004; considerando tratar-se de servidora já designada e exercente de Cargo em Comissão, que passa a exercê-lo em idêntica situação jurídica em outra unidade deste Tribunal, RESOLVE: I- MOVIMENTAR a servidora ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria da 5ª Turma antiga, para exercer idêntico Cargo em Comissão na Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES-2004, em virtude do disposto nos artigos 1º, caput e 4º da Resolução nº 002/PRES-2005 c/c o artigo 7ª da Lei nº 10.772/2003, com efeitos a partir de 23.02.2005; II- PROCEDA-SE nos assentamentos funcionais a mobilidade da servidora em questão. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente vam/ame