| Resumo: |
PORTARIA Nº 00140 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução nº 36/PRES/2004, RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR:
I - KATIA PHILOT CARNEIRO, Técnico Judiciário/Digitação, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 5ª Turma antiga;
II - VERA MARIA TARANTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, FC-05, da Seção de Apoio da estrutura da Subsecretaria da 5ª Turma antiga;
III - CHRISTIANE DE SOUSA SALGUEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 5ª Turma antiga;
IV - JOSÉ ELESBÃO DE ANDRADE FILHO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 5ª Turma antiga;
V - ROUDNEY ADRIANO SIQUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, FC-01, da Subsecretaria da 5ª Turma antiga;
VI - JANE ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 5ª Turma antiga;
Art. 2º. DESIGNAR:
I - NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-06, da Coordenadoria de Processamento da estrutura da Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES/2004, em virtude do disposto nos artigos 6º e 7º da Resolução nº 002/PRES/2005 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.772/2003;
II - KATIA PHILOT CARNEIRO, Técnico Judiciário/Digitação, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-06, da Coordenadoria de Julgamento da estrutura da Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES/2004, em virtude do disposto nos artigos 6º e 7º da Resolução nº 002/PRES/2005 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.772/2003;
III - VERA MARIA TARANTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-06, da Coordenadoria de Procedimentos Diversos da estrutura da Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES/2004, em virtude do disposto nos artigos 6º e 7º da Resolução nº 002/PRES/2005 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.772/2003;
IV - ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES/2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução nº 002/PRES/2005 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.772/2003;
V- CHRISTIANE DE SOUSA SALGUEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES/2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução nº 002/PRES/2005 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.772/2003;
VI - JOSÉ ELESBÃO DE ANDRADE FILHO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, da Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES/2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução nº 002/PRES/2005 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.772/2003;
VII - ROUDNEY ADRIANO SIQUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES/2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução nº 002/PRES/2005 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.772/2003;
VIII - JANE ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES/2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução nº 002/PRES/2005 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.772/2003;
IX - JANIEIRE CARDOSO DOS SANTOS MELILA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Subsecretaria da 8ª Turma, prevista na Resolução nº 36/PRES/2004, em virtude do disposto no artigo 7º da Resolução nº 002/PRES/2005 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.772/2003;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
vam/ame
Publicado na Imprensa Nacional, Seção II em 23/02/2005, às fls. 36
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