PORTARIA 228/2005
PORTARIA Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 273/03/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2005
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 273/03/2005-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, Dr. RODRIGO ESPERANÇA BORBA, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 15 (quinze) dias, no período de 14 a 28.03.2005, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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