PORTARIA 278/2005
PORTARIA Nº 278, DE 5 DE ABRIL DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 310/03/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2005
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 278, DE 5 DE ABRIL DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 310/03/2005-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto do 5º Juizado Especial Federal/RJ, Dr. JOSÉ CARLOS DA FROTA MATOS, licença para tratamento de saúde, por 03 (três) dias, no período de 28 a 30.03.2005, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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