PORTARIA 397/2005
PORTARIA Nº 397, DE 2 DE MAIO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001056/08/2004-PES, RESOLVE: CONCEDER à Exma. Sra. Juí...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2005
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 397, DE 2 DE MAIO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001056/08/2004-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Exma. Sra. Juíza Federal Substituta da 28a Vara Federal/RJ, Dra. FLÁVIA CALDAS DA ROCHA FERREIRA ORNELLAS, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 02.04.2005 a 30.07.2005, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
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