PORTARIA 497/2005

PORTARIA Nº 497, DE 2 DE JUNHO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 23.05.2005, nos autos do Processo Administrativo nº 2003.02.01.017...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005
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Resumo: PORTARIA Nº 497, DE 2 DE JUNHO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 23.05.2005, nos autos do Processo Administrativo nº 2003.02.01.017334-9 (Prot nº 1367/11/2003), R E S O L V E : AUTORIZAR o afastamento do MM. Juiz Federal da 2ª Vara de Niterói - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA, no período de 27/06 a 03/07/2005, a fim de participar das Jornadas Especiais "Ações e Processos Coletivos. Um Código Modelo para Ibero-América", organizadas pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, a serem realizadas em Barcelona, Espanha, nos termos da Resolução nº 28/TRF2, de 30/08/2004, e do artigo 73, I, da Lei Complementar nº 35/79 - LOMAN, com ônus limitado aos vencimentos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente