ATO 494/2005

ATO Nº 494, DE 31 DE AGOSTO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 12818/00/1991-PES, RESOLVE: ALTERAR o Ato n.º 180, de 2 de outubro d...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005
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spelling ATO 494/2005 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005-09-12T00:00:00Z Português ATO Nº 494, DE 31 DE AGOSTO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 12818/00/1991-PES, RESOLVE: ALTERAR o Ato n.º 180, de 2 de outubro de 1991, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor JOÃO TAVARES DE MELO, Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para proceder à integralização dos proventos, por motivo de moléstia especificada em Lei, nos termos do artigo 190 da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com efeitos a contar da publicação deste Ato. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /mas /lmnac http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=72805
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