PORTARIA 308/2006

PORTARIA Nº 308, DE 4 DE ABRIL DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 282/03/2006-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2006
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spelling PORTARIA 308/2006 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2006-04-20T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 308, DE 4 DE ABRIL DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 282/03/2006-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal, Dr. PAULO PEREIRA LEITE FILHO, da 1ª Vara Federal de Resende, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 08 a 12/03/2006, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /tjp. /mas http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=73913
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