PORTARIA 320/2006

PORTARIA Nº 320, DE 7 DE ABRIL DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 31.03.2006, nos autos do Processo Administrativo nº 2006.02.01.0009...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2006
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spelling PORTARIA 320/2006 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2006-04-11T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 320, DE 7 DE ABRIL DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 31.03.2006, nos autos do Processo Administrativo nº 2006.02.01.000952-6 (Prot nº 0046/01/2006), R E S O L V E : AUTORIZAR o afastamento do MM. Juiz Federal MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA de suas funções jurisdicionais, a fim de participar do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Regulação Pública - Direito Público da Economia", a ser ministrado pela EMARF, nos dias 16, 17, 30 e 31 de março; 03 a 07 de abril; 15 a 19 de maio; 12 a 16 de junho; 03 a 07 de julho; 07 a 11 de agosto; 01, 02, 15 e 16 de setembro; 09 a 13 de outubro; 13 a 17 de novembro; 11 a 15 de dezembro/2006 e 15 a 19 de janeiro/2007, nos termos do artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 - LOMAN, e da Resolução nº 28/2004-TRF2, com ônus limitado aos vencimentos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=73951
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