ATO 394/2006

ATO Nº 394, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 571/04/1995 - PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 15.11.2006, a cot...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2006
Obter o texto integral:
id trf2_74702
recordtype trf2
spelling ATO 394/2006 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2006-11-03T00:00:00Z Português ATO Nº 394, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 571/04/1995 - PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 15.11.2006, a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da Pensão Temporária, concedida a RENATO HENRIQUES ROSA DE SOUZA, beneficiário do ex-servidor NELSON CARLOS DE SOUZA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em favor da beneficiária BÁRBARA HENRIQUES ROSA DE SOUZA, que passará a fazer jus à cota da Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), permanecendo inalterada a cota de 50% (cinqüenta por cento) da Pensão Vitalícia, em favor de ROSANE HENRIQUES ROSA DE SOUZA, nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /lmnac /mas http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=74702
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 394, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 571/04/1995 - PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 15.11.2006, a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da Pensão Temporária, concedida a RENATO HENRIQUES ROSA DE SOUZA, beneficiário do ex-servidor NELSON CARLOS DE SOUZA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em favor da beneficiária BÁRBARA HENRIQUES ROSA DE SOUZA, que passará a fazer jus à cota da Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), permanecendo inalterada a cota de 50% (cinqüenta por cento) da Pensão Vitalícia, em favor de ROSANE HENRIQUES ROSA DE SOUZA, nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /lmnac /mas
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 394/2006
title ATO 394/2006
title_short ATO 394/2006
title_full ATO 394/2006
title_fullStr ATO 394/2006
title_full_unstemmed ATO 394/2006
title_sort ato 394/2006
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2006
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=74702
_version_ 1867362965870608384
score 12,522871

Documentos relacionados