PORTARIA 119/2007

PORTARIA Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 30/01/2007-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2007
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Resumo: PORTARIA Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 30/01/2007-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal FABRÍCIO ANTONIO SOARES, da 1ª Vara Federal de Campos, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 09 a 13/01/2007, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /tjp/ALG